Microsoft acusa empresa de piratear o Office e toma processo por falta de prova

Uma reclamação por uso de software pirata tomou contornos diferentes nos Estados Unidos, com a empresa apontada como responsável pela pirataria levando a criadora dos programas — no caso, a Microsoft — aos tribunais.

Em parceria com a Business Software Alliance (BSA), a Microsoft entrou em contato com a Hanna Instruments recentemente acusando-a de usar seus programas sem as devidas licenças.

Isso é um procedimento relativamente comum: em vez de acionar a Justiça, desenvolvedores pedem para seu time legal contatar o infrator diretamente pedindo compensações. No caso da Hanna, conta o TorrentFreak, Microsoft e BSA pediam US$ 72 mil alegando se tratar de uma barganha, já que, em corte, o processo poderia resultar em cifras capazes de passar os US$ 4,9 milhões.

Só que a Hanna não concordou com as reclamações e gastou US$ 25 mil em investigações internas para comprovar que não tinha feito nada de errado. A empresa enviou documentação à BSA mostrando ter comprado 126 cópias do pacote Office, das quais apenas 120 estavam em uso.

Além de considerar que as provas não provavam nada, a BSA fez uma ameaça velada à Hanna, lembrando que a Microsoft poderia envolver a polícia na história para que fosse realizada uma auditoria forçada.

Foi a gota d’água. Na semana passada, a Hanna acionou o tribunal federal de Rhode Island (onde fica sua sede) para abrir um processo contra BSA e Microsoft. “Até agora, os acusados não providenciaram qualquer documentação suportando a alegação sem bases de que a Hanna copiou ilegalmente o Microsoft Office”, diz a ação.

A empresa agora pede uma declaração formal de que ela não infringiu qualquer direito da Microsoft e compensação pelo dinheiro gasto tanto com a ação quanto no processo de investigação.

Como lembra o TorrentFreak, essa não é a primeira vez que a Microsoft se envolve num caso desses. Em 2013, uma empresa na Guatemala se viu acossada pela dona do Office e pela mesma BSA e pagou uma multa de US$ 70 mil por medo de perder seus computadores, mesmo possuindo as licenças necessárias. Em outro caso, também naquele ano, a dupla perdeu uma ação porque a Justiça considerou a abordagem “enganadora”.